09/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
05/09/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
05/09/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
03/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:41

Determinada a intimação
02/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5040009-75.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORCELINO FERREIRA DA SILVA FILHOADVOGADO(A): APARECIDA MARIA MADEIRA DA SILVA (OAB RJ209545)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA MALTA (OAB RJ226750) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a petição retro, é possível verificar que o valor pago referente à perícia foi levantado pela parte autora.

Diante disso, intime-se a parte autora para efetuar a devolução do valor de R$ 200,00 (duzentos reais) no prazo de 15 (quinze) dias por meio de GRU: UNIDADE GESTORA / GESTÃO: 090016 / 00001; Código de Recolhimento: 18862-0 – Ressarcimento de honorários periciais.

Após, voltem-me conclusos.
16/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:28

Determinada a intimação
16/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 13:56

Determinada a intimação
27/05/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
30/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:04

Determinada a intimação
30/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:24

Juntada de Petição
28/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
17/01/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
20/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 14:00

Determinada a intimação
19/12/2024 22:41

Transitado em Julgado
19/12/2024 22:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 22:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/11/2024 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33
05/11/2024 09:28

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040009-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORCELINO FERREIRA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA MARIA MADEIRA DA SILVA (OAB RJ209545) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA MALTA (OAB RJ226750) PERITO: DIANE FERNANDES MAGALHAES BORGES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 19
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 23:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/09/2024 18:05

Juntada de Petição
26/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
09/08/2024 13:47

Juntada de Petição
07/08/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 20:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
07/08/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 12:18

Juntada de Petição
27/06/2024 08:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:11

Conclusos para julgamento
25/06/2024 03:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/05/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 09:10

Determinada a intimação
27/05/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 09:26

Juntada de Petição
22/05/2024 16:26

Juntada de Petição
21/05/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/05/2024 09:52

Determinada a intimação
20/05/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 15:40

Juntada de Petição
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/04/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:51

Determinada a intimação
14/03/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
13/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:04

Determinada a intimação
08/02/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
01/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 4º JEF - 28/11/2023 13:30. Refer. Evento 93
28/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição
24/11/2023 14:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 4º JEF - 28/11/2023 13:30
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 09:29

Determinada a intimação
10/11/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:44

Determinada a intimação
03/11/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
06/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 11:17

Determinada a intimação
06/10/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 09:26

Determinada a intimação
18/09/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:15

Determinada a intimação
04/09/2023 20:44

Alterado o assunto processual
04/09/2023 20:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:21

Determinada a intimação
14/07/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 00:09

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:12

Determinada a intimação
26/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 09:56

Juntada de Petição
28/03/2023 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2023 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
14/12/2022 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2022 16:16

Juntada de Certidão
18/11/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2022 11:21

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:11

Determinada a intimação
20/10/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/09/2022 00:45

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/08/2022 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2022 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EXCLUÍDA
26/08/2022 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA
26/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2022 15:18

Determinada a citação
26/08/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 19:45

Determinada a citação
31/05/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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