21/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 17:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:31

Determinada a intimação
15/04/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 09:36

Juntada de Petição
28/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/02/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 12:36

Decisão interlocutória
05/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 22/11/2024 Prazo de citação/intimação: 29/11/2024
02/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068306-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO HARTUNG SILVEIRA EDITAL Nº 510014446217 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDUARDO HARTUNG SILVEIRA, PROCESSO 50683062420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDUARDO HARTUNG SILVEIRA, CPF: *28.***.*15-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448601468202341, inscrição n.º 7012304150608, para crédito a favor da exequente de R$ 174.435,14, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 460721507924).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/10/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
01/10/2024 14:08

Intimação por Edital
01/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024 13:40

Expedição de Edital - citação
30/09/2024 17:21

Determinada a citação
30/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2024 15:05

Determinada a citação
05/09/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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