TRF2 - 5054817-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES

CPF *31.***.*26-20

Advogados

MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS

OAB: 190257/RJ

CPF *26.***.*47-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO44

  • 05/11/2024 09:29

    Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

  • 05/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/10/2024 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/09/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5054817-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 06/09/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 06/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 14/08/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2024 16:56

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/07/2024 21:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2024 21:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2024 21:56

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/05/2024 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2024 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:17

    Despacho

  • 25/01/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/11/2023 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 19:54

    Despacho

  • 17/11/2023 15:12

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2023 12:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 16/08/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2023 10:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 14:37

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE15F)

  • 11/05/2023 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 21:16

    Declarada incompetência

  • 10/05/2023 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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