TRF2 - 5011424-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 16:17
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 16:16
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
-
21/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011424-19.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50034106020204025117/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: CONDOMINIO ARUBAADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)AGRAVANTE: SERGIO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 77 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
-
20/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:19:03)
-
29/04/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5011424-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CONDOMINIO ARUBA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVANTE: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
10/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
11/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
20/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 20:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/12/2024 20:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2024 19:43
Juntada de Petição
-
21/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
17/10/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011424-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONDOMINIO ARUBA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVANTE: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/08/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2024 19:17
Juntada de Petição
-
22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
21/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 16:58
Determinada a intimação
-
16/08/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/08/2024 15:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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