TRF2 - 5006839-93.2024.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2025 18:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 16:45
Determinado o Arquivamento
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20/02/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 13:39
Juntado(a)
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28/01/2025 19:03
Decisão interlocutória
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13/12/2024 00:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2024 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2024 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024
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03/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024
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03/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006839-93.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014406294 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE JBE ACABAMENTOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JBE ACABAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 26.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136239599202121, 10136422403202086, 10735401239201808 e 10735400221202003, inscrição(ões) nº 7062101902504, 7072000563540, 7062305642799 e 7062305643507, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 64.972,11 (atualizado até 11/09/2024).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/09/2024. -
02/10/2024 16:08
Intimação por Edital
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02/10/2024 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
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26/09/2024 14:46
Expedição de Edital - citação
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25/09/2024 11:39
Determinada a citação
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19/09/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/09/2024 17:55
Despacho
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12/09/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 14:42
Determinada a intimação
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10/09/2024 11:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003705-58.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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06/09/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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