TRF2 - 5010979-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2025 18:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/05/2025 09:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/04/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 13:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 13:22
Lavrada Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010979-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WANIA GUIMARAES CALDAS ADVOGADO(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142133) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
13/03/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/02/2025 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 16:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
10/02/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/12/2024 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
29/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
-
29/11/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010979-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WANIA GUIMARAES CALDAS ADVOGADO(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142133) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/10/2024 13:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
11/10/2024 17:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
11/10/2024 11:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010979-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WANIA GUIMARAES CALDAS ADVOGADO(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142133) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
16/09/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/08/2024 11:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
27/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 17:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095724-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
08/08/2024 17:37
Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2024 17:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2024 14:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO DRUMMOND & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA
-
08/08/2024 11:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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