10/08/2025 06:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
09/06/2025 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/06/2025 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014376-28.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50143762820234025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 49 - 19/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
02/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2025 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 22:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
04/04/2025 08:22

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 13:00
13/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5014376-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCELLE SOARES TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB RJ227037) ADVOGADO(A): LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (OAB RJ107036) ADVOGADO(A): SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ107028) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/03/2025 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
11/03/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2025 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 13:00 Sequencial: 9
27/02/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/10/2024 17:24

Retirado de pauta
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição
25/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014376-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCELLE SOARES TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB RJ227037) ADVOGADO(A): LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (OAB RJ107036) ADVOGADO(A): SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ107028) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/09/2024 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
23/09/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 121
20/09/2024 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição
10/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/09/2024 16:08

Juntada de Petição
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2024 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 14:22

Juntada de Petição
09/07/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/07/2024 19:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/07/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2024 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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