TRF2 - 5012892-24.2023.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
02/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
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01/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012892-24.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: SUELI MACHADO PAURA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)RECORRENTE: KELLY CRISTINA MACHADO PAURA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)RECORRENTE: KARLA ROSANA PAURA TELLES (AUTOR)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO PAURA (AUTOR)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) DESPACHO/DECISÃO 1.
O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.
Conforme a decisão do Evento 134, DECMONO78, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.
Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem. -
29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 21:04
Decisão interlocutória
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26/08/2025 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 08:46
Recebidos os autos do STF
-
18/06/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012892242023402511820250618132020
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17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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02/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
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30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012892-24.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: SUELI MACHADO PAURA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)RECORRENTE: KELLY CRISTINA MACHADO PAURA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)RECORRENTE: KARLA ROSANA PAURA TELLES (AUTOR)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO PAURA (AUTOR)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.
Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.
Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.
Intimem-se as partes. -
29/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 19:23
Decisão interlocutória
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12/05/2025 10:34
Conclusos para decisão com Agravo
-
11/05/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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11/05/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/05/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 19:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
-
07/05/2025 22:05
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 11:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/03/2025 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100, 99 e 102
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
24/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 13:14
Despacho
-
24/02/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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17/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2024 11:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
13/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
12/12/2024 20:15
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
06/11/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 15:26
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
31/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
30/10/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
30/10/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
23/10/2024 11:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/10/2024 18:24
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
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30/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012892-24.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: SUELI MACHADO PAURA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) RECORRENTE: KELLY CRISTINA MACHADO PAURA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) RECORRENTE: KARLA ROSANA PAURA TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO PAURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/09/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/09/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49
-
17/07/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 565,84 em 17/07/2024 Número de referência: 1202477
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
05/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2024 15:12
Determinada a intimação
-
04/07/2024 20:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
03/07/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:42
Determinada a intimação
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 33 e 32
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 16:57
Declarada decadência ou prescrição
-
29/05/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25 e 24
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
25/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
22/11/2023 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:26
Determinada a citação
-
07/11/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 17:37
Juntada de Petição
-
19/10/2023 15:20
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 14:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
19/10/2023 14:21
Juntada de Petição
-
17/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 16:29
Determinada a intimação
-
17/10/2023 13:31
Juntada de Petição
-
12/10/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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