TRF2 - 5013211-25.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

REDIVIX TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 03.708.458/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.152.650/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 12:48

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

  • 22/08/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 28/06/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5013211-25.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: REDIVIX TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: JANAINA BARBOSA DE SOUZA B.

    LESSA (OAB ES008821) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

    PROCURADOR: ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 23/05/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/08/2021 15:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2021 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2021 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2021 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 08/07/2021 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/07/2021 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/07/2021 18:28

    Determinada a intimação

  • 24/04/2021 09:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50205969020194025001/ES

  • 06/10/2020 16:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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