30/08/2022 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
30/08/2022 15:22

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/06/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 14:23

Retirado de pauta
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5058627-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 186
09/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/06/2022 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
01/06/2022 14:28

Juntada de Petição
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058627-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 167
26/05/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/08/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/08/2021 13:09

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
12/08/2021 12:44

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/08/2021 12:44

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
05/03/2021 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
04/03/2021 11:31

Trânsito em Julgado
03/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2021 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/12/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2020 13:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/12/2020 13:30

Juntada - Julgamento
25/11/2020 19:21

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
24/11/2020 18:38

Juntado(a)
05/11/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/11/2020 14:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/11/2020 14:00 Sequencial: 95
29/10/2020 15:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/08/2019 11:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
30/08/2019 10:32

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
29/08/2019 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5133037-34.2021.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Educacao Br Fundo de Investimento em Par...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2021 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5060697-29.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Grazielle do Nascimento Soares da Silva ...

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5036996-14.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marleci Silva do Nascimento

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5036996-14.2021.4.02.5001

Marleci Silva do Nascimento

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5015307-42.2021.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celia de Cassia Beltrame

Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2022 12:19

Exibir Processo