TRF2 - 5008889-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/05/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008889-20.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50056020520204025104/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: ANA CRISTINA SOARES MOURAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES (OAB PR114493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 14/05/2025 - Recurso Especial sobrestado -
16/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2025 19:41
Recurso Especial sobrestado
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28/04/2025 19:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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28/04/2025 10:37
Recebidos os autos do STJ
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10/12/2024 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008889202024402000020241210125727
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09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/12/2024 18:21
Recurso Especial Admitido
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09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/12/2024 16:32
Juntada de Certidão
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04/12/2024 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/10/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/10/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/10/2024 10:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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10/10/2024 15:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008889-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA CRISTINA SOARES MOURA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES (OAB PR114493) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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16/09/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/08/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/07/2024 08:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005602-05.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2024 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/07/2024 20:52
Não Concedida a tutela provisória
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01/07/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/07/2024 11:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/06/2024 22:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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