TRF2 - 5093180-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2025 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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03/09/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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02/09/2025 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 14:43
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2025 16:09
Recurso Especial não admitido
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28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2025 16:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2025 14:10
Juntada de Certidão
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07/04/2025 18:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/04/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/04/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/04/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2025 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093180-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO LOBO MONTAUBAN (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/12/2024 07:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/11/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 19:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093180-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO LOBO MONTAUBAN (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
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25/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/09/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/07/2023 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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