TRF2 - 5002255-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:01
Baixa Definitiva
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16/12/2024 13:48
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/10/2024 10:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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10/10/2024 15:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002255-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELENA FACCHI BELLINI ADVOGADO(A): FABRICIO LIMA RANAURO (OAB RJ115704) ADVOGADO(A): RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/04/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/03/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 11:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - EXCLUÍDA
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17/03/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2024 17:41
Determinada a intimação
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14/03/2024 16:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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14/03/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/02/2024 11:26
Determinada a intimação
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23/02/2024 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
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23/02/2024 16:39
Alterado o assunto processual
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23/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2024 16:23
Declarada incompetência
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22/02/2024 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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