TRF2 - 5001233-16.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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02/12/2024 13:04
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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25/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001233-16.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: REGINA LUCIA FERREIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROMULO ANTONIO DE SOUZA (OAB RJ069973) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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25/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/09/2024 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/07/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2024 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
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27/06/2024 17:16
Alterado o assunto processual
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27/06/2024 15:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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25/06/2024 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB08)
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25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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25/06/2024 15:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/06/2024 15:01
Declarado impedimento
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25/06/2024 13:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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