TRF2 - 0025476-72.2017.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NAIARA DA SILVA MERLO

CPF *68.***.*82-07

Advogados

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB: 014684/ES

CPF *98.***.*93-71

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL

CNPJ: 06.698.248/0001-54

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CRISTIANO ALBANO BALARINI

CPF *79.***.*18-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 04/02/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 25/11/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 02:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0025476-72.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NAIARA DA SILVA MERLO (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira (OAB ES014684) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTIANO ALBANO BALARINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GUSTAVO DA SILVA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira INTERESSADO: LUZIANE MARIANO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira INTERESSADO: RAQUEL FRANCISCA DE SOUZA FROIS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI INTERESSADO: ITAMAR SOUZA FERRO (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira INTERESSADO: ITO TOMASI DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira INTERESSADO: LADIR PEREIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira INTERESSADO: MARIA ROSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira INTERESSADO: MARILIA DIAS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/09/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 23/09/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/09/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 19/09/2024 13:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/09/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/09/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2024 13:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/08/2024 17:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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