TRF2 - 5004740-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 17:01
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 16:40
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 17:47
Juntado(a)
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5004740-78.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOIR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
25/10/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 20:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 18:58
Juntada de Petição
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004740-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOIR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/04/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/04/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 14:21
Determinada a intimação
-
12/04/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/04/2024 14:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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12/04/2024 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
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12/04/2024 11:52
Alterado o assunto processual
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12/04/2024 11:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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12/04/2024 11:44
Declarada incompetência
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11/04/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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