TRF2 - 5005128-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 20:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005128782024402000020250225203728
-
25/02/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 15:53
Despacho
-
25/02/2025 14:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/02/2025 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 72
-
25/02/2025 09:37
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/02/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/02/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:47
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2025 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/01/2025 13:18
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/12/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005128-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WANDERLEY ARAUJO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACEDO GONCALVES (OAB SP401275) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
25/10/2024 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
25/10/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2024 10:43
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
11/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
11/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005128-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WANDERLEY ARAUJO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACEDO GONCALVES (OAB SP401275) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
02/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/04/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2024 16:50
Determinada a intimação
-
24/04/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/04/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2024 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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24/04/2024 16:37
Alterado o assunto processual
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24/04/2024 16:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2024 16:14
Declarada incompetência
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18/04/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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