TRF2 - 5009145-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 06:16
Baixa Definitiva
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27/01/2025 06:16
Transitado em Julgado
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/11/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 15:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 06:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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25/10/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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08/10/2024 18:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001750-20.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009145-60.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: EDNEI MARIA SAVIGNON DE FRANCA ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN (OAB ES010418) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
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25/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 15:11
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2024 18:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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