TRF2 - 5000382-87.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:23
Baixa Definitiva
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15/04/2025 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 10:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015746-53.2025.4.02.9666/TRF (ROSANA MACHADO SEIXAS)
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01/04/2025 10:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015745-68.2025.4.02.9666/TRF (GETULIO VINICIO DE ALBUQUERQUE)
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10/03/2025 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-21 processada no TRF2 com o no. 50157465320254029666/TRF (ROSANA MACHADO SEIXAS)
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24/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-21 processada no TRF2 com o no. 50157456820254029666/TRF (GETULIO VINICIO DE ALBUQUERQUE)
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24/02/2025 14:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-21
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20/02/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/02/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/02/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/02/2025 17:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-21
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18/02/2025 15:25
Decisão interlocutória
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12/02/2025 18:26
Juntada de Petição
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12/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 07:39
Juntada de Petição
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29/01/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 15:41
Determinada a intimação
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29/11/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/11/2024 13:08
Juntada de Petição
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/10/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/10/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:35
Determinada a intimação
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22/10/2024 23:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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22/10/2024 23:33
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 09:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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15/10/2024 09:52
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000382-87.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GETULIO VINICIO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 582
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14/05/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2024 11:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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11/05/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/04/2024 13:45
Juntada de Petição
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09/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2024 15:24
Julgado procedente o pedido
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05/04/2024 13:49
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2024 16:23
Juntada de Petição
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08/02/2024 11:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 11:12
Determinada a citação
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07/02/2024 21:09
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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