TRF2 - 5008822-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF *74.***.*06-07

Advogados

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB: 133973/RJ

CPF *74.***.*06-07

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 13:04

    Transitado em Julgado

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2025 07:06

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50970708820224025101/RJ

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2025 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 31/01/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/01/2025 18:32

    Prejudicado o recurso

  • 30/01/2025 17:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/01/2025 18:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50970708820224025101/RJ

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 25/10/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2024 12:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008822-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO(A): HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ133973) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163

  • 25/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/09/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/08/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/08/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2024 15:28

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 07:41

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 28/06/2024 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 20:11

    Declarada suspeição por

  • 28/06/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 21:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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