TRF2 - 5053759-76.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 14:38
Baixa Definitiva
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15/10/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2024 15:29
Juntada de Petição
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27/09/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 17:57
Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
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21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5053759-76.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PINTO SILVA ADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/09/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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04/09/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 14:54
Concedida em parte a Medida Liminar
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29/07/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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