TRF2 - 5010943-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/11/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010943-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RUTH DE JESUS GOMES ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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17/09/2024 13:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/09/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 19:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 18:55
Juntada de Petição - RUTH DE JESUS GOMES (RJ203045 - PATRICIA COELHO GOMES)
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02/09/2024 18:52
Juntada de Petição
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13/08/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2024 12:03
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/08/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2024 20:58
Determinada a intimação
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07/08/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/08/2024 16:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2024 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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