TRF2 - 5005186-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/11/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/10/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/10/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005186-81.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELENICE GOMES SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
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16/09/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/06/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/06/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2024 15:49
Juntada de Petição
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11/06/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/06/2024 15:16
Despacho
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05/06/2024 16:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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05/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
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03/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2024 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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31/05/2024 14:28
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/05/2024 11:19
Determinada a intimação
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16/05/2024 10:49
Juntada de Petição
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15/05/2024 12:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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13/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/05/2024 16:40
Não Concedida a tutela provisória
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19/04/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/04/2024 11:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/04/2024 11:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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