TRF2 - 5012760-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 15:38
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 15:38
Transitado em Julgado
-
29/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012760-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
25/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/09/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 12:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 12:52
Determinada a intimação
-
10/09/2024 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004285-04.2022.4.02.5006
Daniel Magalhaes Prando
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 12:15
Processo nº 5004285-04.2022.4.02.5006
Daniel Magalhaes Prando
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001014-04.2024.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Associacao de Suporte Assistencial e Ben...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 12:33
Processo nº 5016493-66.2023.4.02.0000
Durval de Oliveira Mello
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 18:32
Processo nº 5016493-66.2023.4.02.0000
Durval de Oliveira Mello
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 12:00