TRF2 - 5016493-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016493662023402000020250805144850
-
04/08/2025 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2025 20:40
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/07/2025 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/07/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/07/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/07/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 11:56
Recurso Especial não admitido
-
17/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49, 50, 48 e 51
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
17/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016493-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DURVAL DE OLIVEIRA MELLO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA CANDIDA DE JESUS MORAES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELSON DIAS REIS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VANIA LUCIA TUPAN MACHADO MELLO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
16/10/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/10/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016493-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DURVAL DE OLIVEIRA MELLO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA CANDIDA DE JESUS MORAES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELSON DIAS REIS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VANIA LUCIA TUPAN MACHADO MELLO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/10/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 15:49
Determinada a intimação
-
19/10/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/10/2023 13:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 13:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/10/2023 20:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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