TRF2 - 5009030-73.2021.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:49
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 16:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
-
18/07/2025 16:14
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009030-73.2021.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ROSALINA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, conforme a fundamentação acima.
Alerto as partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração, ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação dos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente vencida na obrigação de pagar quantia líquida e certa relativa aos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme o caput do artigo 55, da Lei n.º 9.099, de 26.09.1995 e o Enunciado n.º 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora deferido, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da SJES certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009030-73.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROSALINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 245
-
05/03/2025 15:23
Juntada de Petição
-
25/11/2024 14:45
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/09/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/09/2024 13:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
05/09/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2024 19:05
Determinada a intimação
-
04/09/2024 17:13
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009030-73.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 599) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROSALINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 599
-
29/04/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/04/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
05/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2023 12:49
Conclusos para julgamento
-
10/09/2023 18:15
Juntado(a)
-
08/09/2023 11:56
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 06/09/2023 16:00. Refer. Evento 27
-
04/09/2023 15:14
Juntada de Petição
-
01/09/2023 22:19
Juntada de Petição
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
21/08/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/08/2023 13:37
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 06/09/2023 16:00
-
10/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/08/2023 17:20
Despacho
-
10/08/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 19:33
Despacho
-
06/04/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 12:15
Juntada de Petição
-
14/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2022 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/04/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 14:59
Determinada a intimação
-
15/03/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2022 11:19
Determinada a intimação
-
04/10/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2021 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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