09/04/2025 12:15

Baixa Definitiva
09/04/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014743-63.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
01/04/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014742-78.2025.4.02.9666/TRF (ROSENILDO LIMA)
10/03/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-78 processada no TRF2 com o no. 50147436320254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
20/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-78 processada no TRF2 com o no. 50147427820254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
20/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-78 processada no TRF2 com o no. 50147427820254029666/TRF (ROSENILDO LIMA)
20/02/2025 10:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-78
19/02/2025 19:48

Juntada de Petição
19/02/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-78
05/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-78
09/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:41

Determinada a intimação
29/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 14:23

Juntada de Petição
06/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:35

Determinada a intimação
22/10/2024 23:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/10/2024 23:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
15/10/2024 09:52

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000149-90.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 605) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROSENILDO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 605
16/04/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/04/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 13:19

Juntada de Petição
16/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 19:59

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 13:54

Juntada de Petição
15/01/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 21:39

Determinada a citação
15/01/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130307-79.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Bruno de Araujo

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5130307-79.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Bruno de Araujo

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5007991-09.2020.4.02.5121

Jovelina Brito dos Santos

Emccamp Residencial S.A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2020 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5011167-91.2024.4.02.0000

Isabela Soares Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5049066-49.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Higor Siqueira Carreiro

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo