TRF2 - 5130307-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 16:01
Baixa Definitiva
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17/12/2024 14:01
Determinada a intimação
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17/12/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 12:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51303077920234025101/TRF2
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19/07/2024 01:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50044879020244020000/TRF2
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11/07/2024 16:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
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11/07/2024 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2024 19:11
Determinada a intimação
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04/07/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 15:14
Juntada de Petição
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2024 17:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/06/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/06/2024 14:32
Juntada de Certidão
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16/06/2024 10:26
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF09S para RJRIO29F)
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23/05/2024 15:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50044879020244020000/TRF2
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07/05/2024 11:14
Juntada de Petição
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16/04/2024 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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08/04/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50044879020244020000/TRF2
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2024 19:06
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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03/04/2024 19:06
Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Anuidades OAB
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 11:02
Declarada incompetência
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29/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO29F para RJRIOEF09S)
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20/02/2024 15:44
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL
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20/02/2024 15:44
Alterado o assunto processual
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17/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2024 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 14:29
Determinada a intimação
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15/12/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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