TRF2 - 5024563-61.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
14/11/2024 16:44
Transitado em Julgado
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2024 17:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
04/10/2024 16:55
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5024563-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TENISSON MATTOS FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (OAB RN005291) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
08/09/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2024 11:44
Juntada de Petição
-
02/08/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 15:11
Despacho
-
11/07/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 12:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0062830-03.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Nutre Mil Produtos Agricolas e Pecuarios...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 14:49
Processo nº 5001575-86.2023.4.02.5002
Daiane Moura Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 15:34
Processo nº 5084371-65.2022.4.02.5101
Gilberto Alves da Rocha
Cyrela Jamaica Empreendimentos Imobiliar...
Advogado: Sergio Sender
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 14:42
Processo nº 5008170-40.2020.4.02.5121
Gilcelia Luiza Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 17:33
Processo nº 5008170-40.2020.4.02.5121
Caixa Economica Federal - Cef
Gilcelia Luiza Teixeira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 14:41