03/07/2025 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000522-98.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULINA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
21/08/2024 09:20

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
21/08/2024 09:20

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
21/08/2024 09:20

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/08/2024 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
23/04/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
16/05/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
16/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
15/05/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
05/05/2023 09:03

Juntada de Petição
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
30/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,16 em 28/04/2023 Número de referência: 1039151
27/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
26/04/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 20:32

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272
30/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
29/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:34

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 15:50

Juntada de Petição
27/03/2023 16:41

Conclusos para julgamento
16/03/2023 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
15/03/2023 08:37

Juntada de Petição
14/03/2023 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 257
14/03/2023 14:06

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
10/03/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
10/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
01/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
28/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/02/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
13/02/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
07/12/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:58

Despacho
06/12/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 236
24/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 11:06

Juntada de Petição
11/11/2022 10:23

Juntada de Petição
09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 236
24/10/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
21/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:17

Decisão interlocutória
21/10/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 228
20/10/2022 15:34

Juntada de Petição
19/10/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
18/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:55

Determinada a intimação
18/10/2022 06:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
13/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 11:01

Decisão interlocutória
13/09/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
12/09/2022 18:55

Juntada de Petição
08/09/2022 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215
08/09/2022 19:39

Juntada de Petição
06/09/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
05/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
19/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:58

Decisão interlocutória
19/08/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
01/07/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:39

Despacho
01/07/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
29/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
23/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
16/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
06/06/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
03/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:58

Decisão interlocutória
03/06/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 09:40

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
31/05/2022 12:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099640220214020000/TRF2
23/05/2022 19:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
23/05/2022 19:19

Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
20/05/2022 14:49

Juntada de Petição
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/05/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
02/05/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:46

Determinada a intimação
02/05/2022 08:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
27/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
26/04/2022 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099640220214020000/TRF2
22/04/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/04/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
20/04/2022 18:00

Juntada de Petição
19/04/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 09:53

Decisão interlocutória
18/04/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
11/04/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/04/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/04/2022 19:48

Juntada de Petição
05/04/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/04/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:13

Determinada a intimação
04/04/2022 05:38

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
26/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
25/03/2022 13:50

Juntada de Petição
24/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
09/03/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:26

Decisão interlocutória
07/03/2022 06:55

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/02/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:37

Despacho
18/02/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/12/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 21:05

Determinada a intimação
15/12/2021 20:46

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 20:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
14/12/2021 15:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50087325220214020000/TRF2
14/12/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/11/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 15:55

Determinada a intimação
16/11/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:57

Determinada a intimação
03/11/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/10/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/10/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/10/2021 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087325220214020000/TRF2
14/10/2021 19:23

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/10/2021 19:04:57) Número: 50087325220214020000/TRF2
14/10/2021 19:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087325220214020000/TRF2
14/10/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:07

Determinada a intimação
13/10/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/10/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 10:17

Determinada a intimação
12/10/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/10/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/09/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:26

Determinada a intimação
17/09/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2021 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/09/2021 19:18

Juntada de Certidão
15/09/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHARLESTON DA SILVA ALBINO - EXCLUÍDA
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/08/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/08/2021 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 23:52

Determinada a intimação
27/08/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/08/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:41

Decisão interlocutória
09/08/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2021 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/08/2021 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:05

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:43

Determinada a intimação
30/07/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 19:42

Juntada de Petição
24/07/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/07/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2021 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099640220214020000/TRF2
15/07/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 20:34

Decisão interlocutória
15/07/2021 19:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 19:07

Juntada de Petição
15/07/2021 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099640220214020000/TRF2
15/07/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 21:08

Decisão interlocutória
14/07/2021 19:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 06/07/2021 10:09:13)
09/07/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:31

Juntada de Petição
25/06/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2021 22:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087325220214020000/TRF2
23/06/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 20:31

Despacho
22/06/2021 20:31

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 17:53

Juntada de Petição
22/06/2021 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50087325220214020000/TRF2
17/06/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2021 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2021 10:32

Conclusos para julgamento
02/06/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/05/2021 09:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165291620204020000/TRF2
12/05/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/05/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:20

Determinada a intimação
03/05/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:16

Juntada de Petição
19/04/2021 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2021 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2021 11:31

Determinada a citação
16/04/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 11:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165291620204020000/TRF2
03/02/2021 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
18/12/2020 19:27

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
18/12/2020 19:26

Despacho
18/12/2020 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 18:56

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165291620204020000/TRF2
16/12/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
15/12/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 16:17

Declarada incompetência
15/12/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE15S para RJRIO04S)
14/12/2020 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/12/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/11/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 19:04

Despacho
09/11/2020 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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