02/12/2024 19:28

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:27

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 51129014520234025101/RJ
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/10/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2024 13:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
07/10/2024 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 24
07/10/2024 12:09

Juntada de Petição
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição
27/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:48

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/09/2024 13:48

Despacho
27/09/2024 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
27/09/2024 12:07

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012817-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ERICKSON DE FREITAS DUTRA MAIA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EIGK REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA INTERESSADO: KATIA CRISTINA CANEJO MAIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00 Sequencial: 79
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112901-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/09/2024 16:28

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/09/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128248-21.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Alessandra Aparecida da Silva Comercio D...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5128248-21.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Alessandra Aparecida da Silva Comercio D...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5057851-34.2023.4.02.5101

Sergio Caeiro Pereira Hugolino

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5002600-37.2023.4.02.5002

Laura de Aguiar Lourenco Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5009913-83.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Ruy Pereira de Carvalho

Advogado: Rodrigo Augusto Schwanz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 10:11

Exibir Processo