TRF2 - 5003310-79.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
31/01/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 51
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13/12/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003310-79.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CASSIA MARIA RIBEIRO BURLA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB SC056407) APELADO: VALERIA MARIA PEREIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB SC056407) APELADO: MARIANA AUXILIADORA PEREIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB SC056407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
14/11/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/11/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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24/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/10/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 22
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16/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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15/10/2024 18:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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15/10/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Sentença confirmada - por maioria
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003310-79.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CASSIA MARIA RIBEIRO BURLA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB SC056407) APELADO: VALERIA MARIA PEREIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB SC056407) APELADO: MARIANA AUXILIADORA PEREIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB SC056407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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12/09/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 13:32
Juntada de Certidão
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20/06/2024 11:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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