31/01/2025 11:33

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
02/12/2024 19:28

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:27

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/10/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/10/2024 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 11:33

Lavrada Certidão
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012696-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LATICINIOS M.

PEREIRA LTDA ADVOGADO(A): CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (OAB RJ109958) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO PORTELA AMARAL ADVOGADO(A): CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (OAB RJ109958) AGRAVADO: MARIA INES DIAS MENDES ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA CANDIDO (OAB RJ138981) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (OAB RJ109958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00 Sequencial: 81
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
12/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013952-96.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
11/09/2024 16:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/09/2024 16:31

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 16:52

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
10/09/2024 16:44

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/09/2024 16:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
10/09/2024 16:39

Despacho
09/09/2024 19:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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