03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 15:21

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:24

Determinada a intimação
10/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:38

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/06/2025 11:36

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:46

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 18:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Determinada a intimação
06/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/11/2024 09:16

Juntada de Petição
22/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
07/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
04/10/2024 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5020547-44.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI RÉU: AGNALDO DE ASSIS NOGUEIRA RÉU: EUDIVANE LOPES VENTURA NOGUEIRA EDITAL Nº 500003317370 (10 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50205474420224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI, AGNALDO DE ASSIS NOGUEIRA e EUDIVANE LOPES VENTURA NOGUEIRA.

O objeto deste edital é a desapropriação de área de 64,27m² do imóvel localizado na Rua Manoel Freira de Assis, Lote 112, 29143-160, Campo Novo, Cariacica/ES (CTD 22.0 - Matrícula 65.875), com área total de 335,85m² Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 367.687,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 02/10/2024.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA.
03/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:16

Determinada a intimação
02/10/2024 19:00

Expedição de Edital - intimação
30/09/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:15

Juntada de Petição
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:55

Juntada de Petição
19/06/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/06/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:25

Juntada de Petição
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/02/2024 11:02

Determinada a intimação
05/02/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/02/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/02/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/10/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2023 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:26

Despacho
19/06/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/03/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 22:13

Juntada de Petição
30/01/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/09/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 09:02

Determinada a intimação
12/09/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:44

Despacho
29/08/2022 09:58

Juntada de Petição
26/08/2022 12:51

Juntada de Petição
26/08/2022 12:48

Juntada de Petição
26/08/2022 12:48

Juntada de Petição
26/08/2022 12:47

Juntada de Petição - AGNALDO DE ASSIS NOGUEIRA / EUDIVANE LOPES VENTURA NOGUEIRA (ES018053 - RENATO GOMES GIANORDOLI)
08/08/2022 10:24

Juntada de Petição
25/07/2022 13:29

Juntada de Petição
05/07/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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