02/12/2024 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
02/12/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 17:07

Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF
23/10/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR13
22/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:24

Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 21/10/2024 15:00
27/09/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5016322-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARTA CRISTINA LEAL ESTEVEZ RODRIGUEZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 15:00 Sequencial: 12
16/05/2024 10:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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