TRF2 - 5008907-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
18/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 12:37
Juntada de Petição
-
12/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 16:39
Juntada de Petição
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008907-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SEU DENTISTA LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
17/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
08/10/2024 15:23
Retirado de pauta
-
08/10/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 14:56
Despacho
-
03/10/2024 09:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2024 18:28
Juntada de Petição
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008907-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SEU DENTISTA LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
11/09/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2024 10:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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14/07/2024 10:56
Não Concedida a tutela provisória
-
01/07/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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