06/02/2025 13:02

Baixa Definitiva
06/02/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/11/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/11/2024 10:57

Juntada de Petição
04/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/10/2024 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50177978920244025101/RJ
25/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005525-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLANC 260 ADVOGADO(A): DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 168
17/09/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2024 14:48

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 16:47

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/08/2024 18:31

Juntada de Petição
26/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/07/2024 18:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/07/2024 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 06:41

Juntada de Petição
17/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/06/2024 11:42

Juntada de Petição
27/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2024 18:39

Conhecido o recurso e não provido
24/06/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2024 19:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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