TRF2 - 5011156-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 73.627.614/0001-71

MARCELO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA

CPF *08.***.*87-15

RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA

CPF *33.***.*60-00

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 20/03/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 13:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/11/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/11/2022 17:01

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/11/2022 17:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/11/2022 17:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/11/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/10/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 65 e 66

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 28/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2022 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 16:44

    Despacho

  • 01/09/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/09/2022 13:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2022 12:51

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 20/07/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011156-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: MARCELO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 14/06/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 07:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/06/2022 07:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2022 07:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 25/05/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 12:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011156-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: MARCELO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 11/04/2022 20:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/08/2021 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 31/08/2021 18:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 10:17

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2021 12:38

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2021 12:38

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 15:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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