TRF2 - 5012578-72.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ARNALDO ALEXANDRE RIBEIRO

CPF *07.***.*16-34

Advogados

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

OAB: 020424/PR

CPF *93.***.*66-53

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO

OAB: 109689/PR

CPF *95.***.*53-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 00:26

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 00:25

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2024 11:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012578-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARNALDO ALEXANDRE RIBEIRO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO (OAB PR109689) ADVOGADO(A): WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB PR020424) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/09/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 17/09/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/09/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 16/09/2024 14:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 13:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002183-94.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 09/09/2024 22:47

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/09/2024 22:47

    Concedida a tutela provisória

  • 07/09/2024 11:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50021839420224025107/RJ

  • 06/09/2024 16:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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