TRF2 - 5035197-96.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO SACRAMENTO DOS SANTOS

CPF *38.***.*99-71

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 006238/SE

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 17:00

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 15/10/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/10/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 12/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035197-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO ANTONIO SACRAMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 621

  • 10/04/2024 14:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2024 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/02/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 11:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2023 08:27

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 07:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/05/2023 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2022 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 08/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 08:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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