TRF2 - 5007181-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007181322024402000020250909124339
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/08/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
13/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
13/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:52
Recurso Especial Admitido
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 08:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
-
01/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007181-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NILO GOMES DE LEMOS FILHO ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) ADVOGADO(A): BRUNNO ROBERTO ARAUJO LINS MAGALHAES (OAB RJ243921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MODAL S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/01/2025 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/01/2025 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 59
-
28/01/2025 13:39
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
18/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/12/2024 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/12/2024 18:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 18:26
Juntado(a)
-
06/12/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2024 17:47
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007181-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NILO GOMES DE LEMOS FILHO ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) ADVOGADO(A): BRUNNO ROBERTO ARAUJO LINS MAGALHAES (OAB RJ243921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MODAL S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
12/11/2024 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2024 20:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2024 19:57
Retirado de pauta
-
06/11/2024 12:53
Despacho
-
05/11/2024 17:53
Juntada de Petição
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007181-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NILO GOMES DE LEMOS FILHO ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) ADVOGADO(A): BRUNNO ROBERTO ARAUJO LINS MAGALHAES (OAB RJ243921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MODAL S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
17/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 15:32
Retirado de pauta
-
10/10/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 21:53
Despacho
-
09/10/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 15:19
Juntada de Petição
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007181-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NILO GOMES DE LEMOS FILHO ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) ADVOGADO(A): BRUNNO ROBERTO ARAUJO LINS MAGALHAES (OAB RJ243921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MODAL S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
24/06/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 13:26
Despacho
-
28/05/2024 22:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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