02/12/2024 11:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
02/12/2024 11:34

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR27 -> CORDJEF
24/10/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR27
22/10/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:43

Remetidos os Autos - GABTR27 -> CORDJEF
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 21/10/2024 15:00
27/09/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5105485-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: ANDRESSA MATHIAS ARAUJO ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRENTE: ANDREA MATHIAS ARAUJO ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 15:00 Sequencial: 17
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
28/05/2024 17:05

Despacho
18/05/2024 14:25

Juntada de Petição
05/09/2023 20:37

Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR27
05/09/2023 20:33

Recebidos os autos
05/09/2023 20:02

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CORDJEF
05/09/2023 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/09/2023 19:18

Despacho
04/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/09/2023 17:56

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
30/08/2023 12:56

Remetidos os Autos - CORDJEF -> GAB27
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
08/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FATIMA DA SILVA MATHIAS - EXCLUÍDA
08/08/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
08/08/2023 12:47

Despacho
14/07/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR27
13/07/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
04/07/2023 11:28

Despacho
28/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR27
28/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
28/06/2023 13:09

Despacho
26/06/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR27
23/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
06/06/2023 13:21

Despacho
02/02/2023 15:17

Conclusos para decisão com Agravo - CORDJEF -> GABTR27
02/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 16
02/02/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
12/01/2023 15:23

Conhecido o recurso e provido
20/09/2022 09:05

Juntada de Petição
15/06/2022 10:59

Juntada de Petição
12/05/2022 14:29

Juntada de Petição
08/03/2022 16:40

Juntada de Petição
08/03/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009145-83.2024.4.02.5101

Carlos Alberto Alcaide

Uniao

Advogado: Gustavo Bianchi Izepe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5000553-57.2023.4.02.5110

Hilton Gouveia Neto

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5009145-83.2024.4.02.5101

Carlos Alberto Alcaide

Presidente da 10ª Junta de Recursos - Ri...

Advogado: Gustavo Bianchi Izepe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0529138-39.2007.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Antonio Jorge de Barros Vidigal

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5004975-85.2022.4.02.5118

Kelly Santos Goncalves

Uniao

Advogado: Cristiane Novaes de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 18:09

Exibir Processo