12/09/2025 16:13

Juntada de Petição
11/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
11/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
10/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2025 21:05

Expedição de ofício
02/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025 05:53

Expedição de ofício
07/08/2025 22:24

Juntada de Petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:10

Determinada a intimação
11/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/06/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
29/05/2025 10:33

Juntada de Petição
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000553-57.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: HILTON GOUVEIA NETOADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Quanto ao evento 164, defiro o requerimento formulado pelo autor.

Fica ciente o beneficiário de que a CEF poderá abater a tarifa bancária decorrente da operação de transferência do numerário.

Intimem-se para ciência, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, oficie-se à CEF para transferência do valor de R$ 2.566,15 (e respectivos acréscimos), depositado na conta indicada no evento 156, para a conta de titularidade do autor (cf. evento 164).

Eventual custo decorrente da operação bancária deverá ser descontado do montante a ser transferido.

A instituição bancária deverá comprovar nos autos o cumprimento da ordem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio do email: [email protected].

Devendo informar, ainda, o valor efetivamente disponibilizado.

Comprovada a transferência, intime-se o exequente para levantamento do valor depositado, no prazo de 5 dias.

Quanto aos eventos 165 e 167, deve-se destacar que o nome do advogado Dr. João Vitor Chaves Marques já consta no termo de autuação como representante processual do Banco Pan S.A.

Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito sobre o comprovante de pagamento juntado aos autos (cf. evento 165), no prazo de 5 dias.

Quanto ao evento 169, dê-se vista ao exequente, no prazo de 5 dias, sobre os documentos juntados aos autos pela CEF.

Tudo processado, tornem os autos conclusos para decisão.
20/05/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:23

Determinada a intimação
28/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:50

Juntada de Petição
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição
09/04/2025 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
01/04/2025 15:40

Juntada de Petição
28/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/03/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:31

Determinada a intimação
04/03/2025 15:00

Juntada de Petição
04/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
28/01/2025 16:41

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/01/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/01/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
17/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:24

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/12/2024 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05
05/12/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/11/2024 17:11

Juntada de Petição
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/10/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 126
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/10/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/10/2024 13:25

Juntada de Petição
04/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/09/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/09/2024 18:04

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/09/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000553-57.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: HILTON GOUVEIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 76
06/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2024 17:20

Juntada de Petição
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/07/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2024 12:38:22)
25/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 16:04

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
03/07/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 03/07/2024 14:00 Sequencial: 142
21/06/2024 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2024 10:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
19/04/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/04/2024 21:05

Juntada de Petição
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição
16/04/2024 09:53

Juntada de Petição
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2024 23:18

Juntada de Petição
05/04/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024 21:09

Juntada de Petição
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 12:04

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/02/2024 20:45

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 23:05

Juntada de Petição
29/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 13:22

Alterado o assunto processual
14/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento
13/09/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 00:06

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:00

Decisão interlocutória
10/08/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/07/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 17:26

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
18/05/2023 15:31

Intimado em Secretaria
18/05/2023 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/04/2023 13:47

Juntado(a)
15/03/2023 12:45

Juntado(a)
14/03/2023 19:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2023 23:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 20:38

Juntada de Petição
07/02/2023 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
24/01/2023 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 18:39

Determinada a citação
23/01/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5000604-58.2024.4.02.5005

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1ª instância - TRF2

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Processo nº 5009145-83.2024.4.02.5101

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