TRF2 - 5048018-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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15/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/01/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/01/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/01/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 18:25
Recurso Extraordinário não admitido
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09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
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30/11/2022 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2022 18:04
Juntada de Certidão
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30/11/2022 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/11/2022 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2022 16:51
Juntada de Petição
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30/11/2022 16:50
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/10/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2022 18:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 19:50
Despacho
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29/08/2022 16:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2022 16:03
Juntada de Petição
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048018-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: FOGO, AGUA, TERRA E AR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2022 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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05/08/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/06/2022 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048018-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FOGO, AGUA, TERRA E AR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
26/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2020 17:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
31/07/2020 17:28
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2020 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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