TRF2 - 5010872-63.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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10/03/2025 09:07
Transitado em Julgado
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/02/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010872-63.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CASA DE CARNES PENDOTIBA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS MANTOVANI SILVA FELIX (OAB RJ237928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12
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03/12/2024 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/11/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/11/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25
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26/11/2024 09:47
Juntada de Petição
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22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/10/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010872-63.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CASA DE CARNES PENDOTIBA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS MANTOVANI SILVA FELIX (OAB RJ237928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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26/09/2024 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2024 15:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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