TRF2 - 5012505-74.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ELISABETE MILESI DO PRADO

CPF *39.***.*55-91

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:42

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/05/2025 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/04/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2025 16:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/04/2025 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2025 10:13

    Expedição de ofício

  • 05/02/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/01/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012505-74.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELISABETE MILESI DO PRADO EDITAL Nº 500003283336 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ELISABETE MILESI DO PRADO, CPF: *39.***.*55-91 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50125057420204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.160,72 (um mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 168,93.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/3620-11 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 01/10/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

  • 19/09/2024 17:50

    Expedição de Edital - intimação

  • 05/08/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2024 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:24

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2022 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 19/07/2022 14:54

    Despacho

  • 19/07/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/10/2021 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2021

  • 19/10/2021 16:14

    Intimação por Edital

  • 19/10/2021 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/10/2021

  • 23/09/2021 18:13

    Expedição de Edital - citação

  • 14/09/2021 17:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2020 19:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 20:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/06/2020 14:41

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/06/2020 22:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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