TRF2 - 5025067-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025067-13.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOSE RAFAEL DUTRAADVOGADO(A): STEPHANIE KIEFER SOARES (OAB ES030458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 20/08/2025 - PETIÇÃO -
21/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
21/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2025 07:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
03/06/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
24/04/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025067-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RAFAEL DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE KIEFER SOARES (OAB ES030458) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
17/12/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
13/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025067-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RAFAEL DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE KIEFER SOARES (OAB ES030458) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
14/10/2024 18:18
Retirado de pauta
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025067-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE RAFAEL DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE KIEFER SOARES (OAB ES030458) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
14/05/2024 19:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 21:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2024 16:59
Juntada de Petição
-
26/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
15/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
11/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 11:18
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 19:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:22
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RAFAEL DUTRA <br/> Data: 20/09/2023 às 14:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre L
-
07/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 18:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2023 08:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 08:27
Não Concedida a tutela provisória
-
16/06/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 11:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/06/2023 11:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/06/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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