TRF2 - 5009147-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 23:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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05/12/2024 07:31
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 07:31
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/10/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/10/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/10/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/10/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009147-30.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JACKSON FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): VICTOR FRIQUES DE MAGALHÃES (OAB ES013891) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER CORREA (OAB ES030838) AGRAVANTE: MARLI MARTINS DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): VICTOR FRIQUES DE MAGALHÃES (OAB ES013891) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER CORREA (OAB ES030838) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157) AGRAVADO: BEST CONSTRUCOES EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
27/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2024 18:11
Intimado em Secretaria
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16/08/2024 18:10
Juntado(a)
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30/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2024 17:22
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2024 15:59
Expedição de ofício
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11/07/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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09/07/2024 19:55
Despacho
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09/07/2024 15:26
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB14)
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09/07/2024 15:20
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/07/2024 15:20
Determinada a intimação
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09/07/2024 07:55
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB18)
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08/07/2024 21:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 18:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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