TRF2 - 5080874-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080874432022402510120250429134641
-
28/04/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2025 13:41
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 16:01
Juntada de certidão
-
12/03/2025 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/03/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2025 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 67, 65 e 66
-
04/02/2025 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
13/12/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 15:23
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5080874-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FRANCISMAR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: JÚLIO CÉSAR DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: LEILA FREIRE FALCONE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: LUZINETE DA COSTA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
06/11/2024 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/11/2024 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 20:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/10/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
29/10/2024 15:57
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
16/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/09/2024 15:15
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5080874-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FRANCISMAR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: JÚLIO CÉSAR DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: LEILA FREIRE FALCONE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: LUZINETE DA COSTA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
06/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/07/2024 17:28:46)
-
15/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15, 13 e 14
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
12/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 14:14
Determinada a intimação
-
17/04/2024 18:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
17/04/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/02/2024 12:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 18:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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