TRF2 - 5080874-43.2022.4.02.5101

12/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 860244/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 860244/2025

12/09/2025 15:38

Protocolizada Petição 860244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

26/08/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780283/2025

26/08/2025 13:48

Protocolizada Petição 780283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 633183/2025 - EDcl

25/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0633183 - EDcl no REsp 2211809 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 15:00

Embargos de Declaração de FRANCISMAR JOSE DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA CORREA, LEILA FREIRE FALCONE, LUZINETE DA COSTA LOBO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Não-acolhidos

21/08/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 633183/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

13/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 726194/2025

13/08/2025 16:18

Protocolizada Petição 726194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

11/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/07/2025 Petição Nº 633183/2025 -

10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 633183/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 633183/2025

09/07/2025 13:03

Protocolizada Petição 633183/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2025

04/07/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622048/2025

04/07/2025 17:03

Protocolizada Petição 622048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 14:00

Não conhecido o recurso de FRANCISMAR JOSE DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA CORREA, LEILA FREIRE FALCONE, LUZINETE DA COSTA LOBO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

30/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 597694/2025

30/06/2025 16:56

Protocolizada Petição 597694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

08/05/2025 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO